Política de Privacidade

Identificação do Controlador

A R Pedro Produções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.472.165/0001-29, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma InfoSuite, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Introdução

A InfoSuite, desenvolvida e mantida pela R Pedro Produções Ltda., está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários e dos clientes de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, processamos e protegemos as informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as políticas de plataformas parceiras como o Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp).

2. Informações que Coletamos

• Dados de Conta: Nome, e-mail, senha (criptografada com Argon2) e informações da empresa para gestão do workspace.
• Dados de Integração: Tokens de acesso, IDs de aplicativos e credenciais necessárias para conectar com as APIs do Meta (WhatsApp Business API, Instagram Direct, Facebook Messenger).
• Conteúdo de Mensagens: Armazenamos o histórico de conversas (mensagens de texto, mídias, dados de contatos) para permitir a gestão unificada do inbox.
• Dados de Contatos: Nomes, números de telefone, identificadores de perfil e preferências de consentimento dos contatos gerenciados pela plataforma.
• Logs de Auditoria: Registros detalhados de ações realizadas no sistema para segurança, rastreabilidade e conformidade.
• Dados de Uso: Informações sobre como o serviço é utilizado, incluindo métricas de atendimento e relatórios analíticos.

3. Base Legal e Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados coletados com as seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Fornecer as funcionalidades contratadas da plataforma InfoSuite, incluindo inbox unificado, gestão de contatos e campanhas de marketing.
• Consentimento (Art. 7º, I): Para integrações opcionais com plataformas de terceiros e envio de comunicações promocionais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria contínua do serviço, análises estatísticas agregadas e prevenção de fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender requisições legais e regulatórias aplicáveis.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas com algoritmo Argon2.
• Autenticação via tokens JWT com refresh tokens para sessões seguras.
• Isolamento completo de dados entre workspaces (arquitetura multi-tenant).
• Armazenamento em servidores seguros com monitoramento contínuo.
• Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) com permissões granulares.
• Registro de auditoria de todas as operações sensíveis.

5. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas:

• Com as plataformas que você integrar (Meta/WhatsApp/Instagram/Facebook) para possibilitar a troca de mensagens, conforme autorização expressa do usuário.
• Com provedores de infraestrutura estritamente necessários para o funcionamento do serviço.
• Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

6. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail adm@rpedro.net ou pelo telefone (51) 3320-1250.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura.

8. Conformidade com Políticas do Meta

A InfoSuite opera em conformidade com as políticas da Meta Platform, Inc., incluindo as Políticas de Uso da WhatsApp Business API, Políticas de Dados do Instagram e Termos de Serviço do Facebook. O tratamento de dados provenientes dessas plataformas segue rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Meta.